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Veículos modificados ou fabricados artesanalmente

A Inspeção de veículos que foram fabricados artesanalmente e/ou que possuem alteração de característica são as inspeções que possuem mais ramificações, todas as modificações de características possíveis estão previstas na Portaria DENATRAN 38 de 2018. Nesta portaria, encontram-se listadas todos os tipos de alterações que podem ser realizadas tanto em veículos do tipo leve (automóveis, caminhonetes, mistos, utilitários entre outros), em veículos pesados (caminhões, ônibus e Semirreboques) e também motocicletas e assemelhados (Motocicleta, motoneta, motociclo, quadriciclo, triciclos, entre outros).

Entre os principais tipos de alteração de características realizadas, temos:

1 – Alteração de potência e cilindrada;

2 – Diminuição da lotação sem rearranjo de layout interno;

3 – Inclusão/retirada de blindagem;

4 – Alteração de Combustível;

5 – Alteração dos componentes do Sistema de suspensão (Veículos rebaixados e elevados);

6 – Inclusão/ Retirada de sistema GNV;

7 – Tomada de força para caminhão basculante;

8 – Inclusão/Retirada de CABINE SUPLEMENTAR;

9 – Inclusão de mecanismo operacional que não constitua a própria carroceria do veículo;

10 – Inclusão, substituição ou retirada de tanque suplementar e/ou tanque adicional;

11 – Inclusão de Sidecar para transporte de pessoas ou carga;

12 – Para aprendizagem;

13 – Para condução por pessoas portadoras de necessidades especiais sem que haja alteração da estrutura do veículo e/ou alteração/reposicionamento dos componentes do sistema de segurança do veículo;

14 – Inclusão de carroceria funeral (sem modificação de entre eixos e/ou balanço traseiro e/ou sistemas de segurança originais do veículo);

15 – Rebaixamento, alongamento ou encurtamento do chassi (exceto monobloco) com ou sem alteração de entre eixos e/ou balanço traseiro;

16 – Sistema de sinalização/iluminação;

17 – Suspensão/inclusão ou exclusão de eixo veicular auxiliar, eixo direcional ou eixo auto direcional;

18 – Inclusão/Troca da Carroçaria para outra, também de transporte de CARGA;

19 – Troca de carroçaria (reencarroçamento);

20 – Instalação do Teto Solar;

21 – Para Ambulância (sem alteração estrutural);

22 – Modificação no para-choque, grade, capô, saias laterais e aerofólios de forma que o veículo que com características visuais iguais daquelas do veículo original.

 

Processo – O que fazer?

Para realizar o processo de alteração da modificação do documento, o proprietário do veículo deve realizar a modificação necessária, ir ao DETRAN ou CIRETRAN da sua cidade para realizar a vistoria prévia. Com a autorização emitida pelo DETRAN e modificação realizada, basta se dirigir a um dos endereços do Grupo SETA para a inspeção veicular levando a carteira de identidade ou habilitação, documento atual do veículo e notas fiscais dos produtos e serviços realizados (quando aplicável) da modificação. Depois de realização da inspeção na SETA, caso o veículo seja aprovado, será emitido o CSV – Certificado de segurança Veicular e o RI – Relatório de Inspeção, afirmando que o veículo está dentro das condições de segurança previstas na legislação. Se o veículo estiver reprovado será emitido então o RNC – Relatório de Não Conformidades, com todos as não conformidades apontadas pelo veículo, com isso o proprietário terá 30 dias para corrigir e retornar sem nenhum custo adicional. Depois da inspeção aprovada, encaminhar o CSV, em conjunto com formulário e comprovantes de recolhimento de taxas ao DETRAN, que por sua vez realizará um novo documento CRLV já com as modificações realizadas.

 

Documentos obrigatórios para realizar a inspeção de alteração de característica:

•   CRLV ou CRV ou documento fiscal de aquisição do veículo;

•   Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo;

•   Autorização Prévia emitida pelo DETRAN;

•   Documentos fiscais de aquisição dos principais componentes/conjuntos utilizados na modificação do veículo.

Para os veículos que estão sendo fabricados artesanalmente, segue-se a Resolução CONTRAN 291/2008 e Portaria DENATRAN  49/2018. Abaixo estão listados os documentos obrigatórios para realizar esse tipo de inspeção:

•    Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo;
•    Autorização Prévia emitida pelo DETRAN;
•    Desenhos técnicos com as dimensões e especificações técnicas do veículo;
•    Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no CREA, do engenheiro responsável pelo projeto e fabricação do veículo;
•    Documentos fiscais de aquisição dos principais componentes/conjuntos utilizados na fabricação do veículo;
•    Declaração do proprietário e do engenheiro responsável de que o veículo atende integralmente aso requisitos de segurança veicular pertinentes à legislação vigente, conforme projeto de engenharia e memorial descritivo arquivados sob sua responsabilidade.

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